Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

O Futuro do Trabalho: Inovação, Gestão e Marketing no Âmbito Jurídico

O Dia 1 de Maio, Dia do Trabalho, é mais do que uma celebração das lutas históricas dos trabalhadores por direitos e melhores condições de trabalho.

Ministros do TST vão inaugurar totem da Justiça do Trabalho na Bahia nesta segunda (26)

a processos e informações sobre direitos trabalhistas.

Professora será indenizada por ficar um ano sem trabalho e salário

em honrar seus compromissos financeiros, situação que viola direitos fundamentais

Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho

Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na

Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer

O Trabalho Remoto e a Proteção dos Dados Pessoais: os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos Trabalhadores em Regime de Teletrabalho

pessoais no trabalho remoto, considerando os Direitos Fundamentais de Liberdade e Privacidade dos

O papel dos direitos autorais na era da informação

Neste artigo, exploraremos como os direitos autorais desempenham um papel vital na salvaguarda das

É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais

Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.

Indenização por Danos Morais. Privação dos Direitos Trabalhistas

Agravo de Instrumento.

PEC inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais

PEC acrescenta os dois termos ao artigo 5º, da Constituição, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos

Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural

prescritos eventuais direitos trabalhistas de ex-empregado da empresa que ajuizou a ação depois de promulgada.

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento  

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a